Comunicado: Procedimentos emergenciais em razão do novo coronavírus

A Coordenação-Geral de Regimes de Origem – CGRO relatou à FECOMERCIO SP que tem ativamente tratado com os parceiros comerciais de nosso País no sentido de encontrar as melhores medidas relacionadas aos Certificados de Origem, tomadas com o intuito de atenuar os impactos negativos oriundos das implicações da pandemia da COVID-19. Listamos abaixo os países e as condições de suas aduanas para recepção dos documentos resultantes dessas negociações.
Chile:
Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem, que por sua vez, a via original do documento deve ser apresentada em até 30 dias.
Venezuela:
Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem, a priori por um período de 30 dias a contar de 14 de abril de 2020.
Colômbia, Equador, México, Peru e Paraguai:
Admissível a apresentação de cópia digitalizada (versão escaneada) do Certificado de Origem.
É importante mencionar que os documentos (mesmo digitalizados) devem ter todos os campos (inerentes a cada acordo) preenchidos e conter as assinaturas necessárias, permanecendo vetada a utilização de assinatura eletrônica. A permissão de apresentação de cópia digital dá-se com o intuito de evitar o contato entre as pessoas, sejam operadores comerciais ou os trabalhadores das entidades emissoras.
Cabe ressaltar que essas determinações não são do Ministério da Economia, mas das aduanas dos países importadores, haja vista que tais decisões ultrapassam as condições estabelecidas nos acordos comerciais.
Caso as empresas com exportações para os países supracitados decidam proceder da forma indicada, solicitamos que nos enviem os Certificados já assinados por e-mail para que sejam impressos, assinados e devolvidos também via correio eletrônico. Caso opte por esse modo, a via original deve ser apresentada à FECOMERCIOSP em até 30 dias
Lembramos que os atendimentos via telefone e presencialmente estão ocorrendo apenas às terças e quintas-feiras, 10 às 12h30 e das 13h30 às 16 horas, que os contatos pelo e-mail certificados@fecomercio.com.br são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, e que as inclusões no sistema continuam sendo validadas normalmente.

Comunicado: Alteração de horário e dias de expediente

Informamos que, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o escritório do Certificado de Origem da FECOMERCIO SP passará a atender via telefone e presencialmente apenas às terças e quintas-feiras, das 10 às 16 horas, permanecendo fechado para almoço das 12h30 às 13h30.
Tal alteração, que vigorará por tempo indeterminado, terá início na próxima semana, com atendimento sendo realizado nos dias 31 de março e 2 de abril.
Ressaltamos que os contatos realizados via e-mail seguirão ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, e que as inclusões no sistema continuarão sendo validadas normalmente.
Colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas por meio dos telefones (11) 3254-1652 e 3254-1654 e do e-mail certificado@fecomercio.com.br.

Comunicado - Alteração do horário de expediente

Em razão de o novo coronavírus estar se proliferando de forma muito rápida no Brasil, principalmente em São Paulo, estado que tem o maior número de infectados do País, informamos que a partir de amanhã (17/3), por tempo indeterminado, o horário de funcionamento do escritório do Certificado de Origem da FECOMERCIO SP será das 10 às 16 horas, permanecendo fechado para almoço das 12h30 às 13h30.
Colocamo-nos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas por meio dos telefones (11) 3254-1652/1654 e do e-mail certificado@fecomercio.com.br.

Comunicado – Nova tabela de valores Certificados de Origem

Prezado (a) cliente,
A nova tabela de valores do Certificado de Origem entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2020 e contará com descontos de até 67% para empresas associadas à FECOMERCIO SP.
Essa associação é gratuita, pode ser realizada digitalmente e ainda dá acesso ao FecomercioSP - LAB, um espaço com conteúdos e oportunidades exclusivos.
Acesse https://representa.fecomercio.com.br/certificado-de-origem para conhecer as vantagens de ser associado e verificar a tabela de valores 2020.
Para esclarecer quaisquer dúvidas, colocamo-nos à disposição por meio dos telefones (11) 3254-1652/1653/1654 e do e-mail certificado@fecomercio.com.br.
Boas festas!

Comunicado - Certificado de Origem – Chile

A partir do dia 5 de novembro de 2019, entrará em vigor o 63º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35), celebrado entre MERCOSUL e Chile.
Diante disso, os certificados de origem e as declarações de origem precisarão seguir a NALADI/SH 2012, que será incorporada ao supracitado Acordo.
Informamos ainda que as declarações enviadas antes da data acima indicada não constarão como válidas no campo “Declaração de Origem” do Sistema de Emissão de Certificado de Origem da FECOMERCIO SP no momento da confecção do certificado de origem. Assim, será necessário reenviar a declaração escolhendo a NALADI/SH correspondente ao produto na nova nomenclatura, o que poderá ser feito na área “Documentos Complementares”, opção “Declaração de Origem”, aba “Aprovados”, botão “Usar como base”.
Caso queira sanar quaisquer dúvidas ou necessite de auxílio para lidar com o Sistema, solicitamos que entre em contato com a equipe de Certificado de Origem da FECOMERCIO SP pelos telefones (11) 3254-1652/1653/1654 ou pelo e-mail certificado@fecomercio.com.br.

Comunicado – Certificado de Origem – Uruguai

Prezado(a) cliente,
A partir do dia 21 de outubro de 2019, apenas serão aceitos Certificados de Origem Digitais – CODs para as exportações destinadas ao Uruguai realizadas no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica nº 02 e nº 18 (ACE 02 e ACE 18).
Para solicitar o COD, o exportador deve possuir um Certificado Digital (assinatura digital) do tipo A1 ou A3 (e-CPF), emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Não é permitido o uso de assinaturas digitais empresariais
. Caso deseje visualizar um detalhamento do procedimento a ser realizado para a emissão do COD e/ou realizar o download do “Assinador Fecomercio SP” (software necessário a esse processo), acesse o Sistema de Emissão de Certificado de Origem e clique, respectivamente, em “Ajuda”, “FAQ” e “Certificado de Origem Digital (COD)”.
Caso queira sanar quaisquer dúvidas ou necessite de auxílio para lidar com o Sistema, solicitamos que entre em contato com a equipe de Certificado de Origem da FECOMERCIO SP pelos telefones (11) 3254-1652/1654 ou pelo e-mail certificado@fecomercio.com.br.

Comunicado – Atualização do “Assinador Fecomercio SP”

Prezado(a) cliente,
Informamos que está disponível uma nova versão do “Assinador Fecomercio SP”, software utilizado para realizar as assinaturas dos Certificados de Origem Digitais – CODs.
Para realizar a atualização, desinstale a versão anterior e faça o download da atual.
Para tanto, acesse o Sistema de Emissão de Certificado de Origem e clique em: “Ajuda”, “FAQ”, “Certificado de Origem Digital (COD)” e no link “Download”, situado no item intitulado “Como utilizar o COD do Sistema Certificado de Origem da FECOMERCIO SP?”.
Caso queira sanar quaisquer dúvidas ou necessite de auxílio para atualizar o Assinador, entre em contato com a equipe de Certificado de Origem da FECOMERCIO SP pelos telefones (11) 3254-1652/1654 ou pelo e-mail certificado@fecomercio.com.br.

Comunicado – Novo horário de expediente

Prezado(a) cliente,
Informamos que a partir do próximo dia 3 de junho o novo horário de funcionamento do escritório do Certificado de Origem será das 8h30 às 17h30, permanecendo fechado para o almoço das 12h30 às 13h30.
Colocamo-nos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas por meio dos telefones (11) 3254-1652/1654 e do e-mail certificado@fecomercio.com.br

Comunicado – Certificado de Origem – Argentina

Prezado(a) cliente,
A partir do dia 8 de abril de 2019, apenas serão aceitos Certificados de Origem Digitais – CODs para as exportações destinadas à Argentina realizadas no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica nº 14 e nº 18 (ACE 14 e ACE 18).
Para solicitar o COD, o exportador deve possuir um Certificado Digital (assinatura digital) do tipo A1 ou A3 (e-CPF), emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Não é permitido o uso de assinaturas digitais empresariais
. Caso deseje visualizar um detalhamento do procedimento a ser realizado para a emissão do COD e/ou realizar o download do “Assinador Fecomercio SP” (software necessário a esse processo), acesse o Sistema de Emissão de Certificado de Origem e clique, respectivamente, em “Ajuda”, “FAQ” e “Certificado de Origem Digital (COD)”.
Caso queira sanar quaisquer dúvidas ou necessite de auxílio para lidar com o Sistema, solicitamos que entre em contato com a equipe de Certificado de Origem da FECOMERCIO SP pelos telefones (11) 3254-1652/1654 ou pelo e-mail certificado@fecomercio.com.br.

Certificado de Origem

A FecomercioSP traz a você o novo serviço de emissão de certificado on-line. Esse sistema foi desenvolvido para viabilizar o gerenciamento dos processos de emissão e garantir a segurança que sua empresa precisa.

Certificado de Origem é um documento a ser providenciado pelo exportador para entidades específicas, que comprova a origem brasileira da mercadoria e permite a ambas as partes uma isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais firmados entre Brasil e o país onde se situa o importador, determinante daquele certificado de origem. Existem vários modelos de Certificado de Origem estabelecidos por cada acordo que, por sua vez, exigem a obrigatoriedade de diferentes documentos a serem apresentados no momento da emissão.

Quais são as vantagens?

Acesso restrito e seguro;
Emissão de certificados on-line;
Permite a utilização dos certificados emitidos como base para reemissão;
Disponíveis aproximadamente 18 modelos de certificados;
Histórico de certificados emitidos;
Administração de certificados pendentes e aprovados;
Aviso via e-mail de aprovação ou não do certificado;
Sistema de busca dos certificados emitidos Por palavra-chave ou data de emissão;

Confira os Certificados de Origem Disponíveis

APTR.04 -Todos os Países - Membros da Aladi
ACE.02 - Brasil e Uruguai (AUTOMOTIVO)
ACE.14 - Brasil e Argentina (AUTOMOTIVO)
ACE.18 - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
ACE.35 - MERCOSUL e Chile
ACE.36 - MERCOSUL e Bolívia
AAP.38 - Brasil, Guiana e São Cristóvão e Névis
ACE.53 - Brasil e México
ACE.55 - MERCOSUL e México (AUTOMOTIVO)
ACE.58 - MERCOSUL e Peru
ACE.59 - MERCOSUL e Equador e Venezuela
ACE.62 - MERCOSUL e Cuba
ACE.69 - Brasil e Venezuela
ACE.72 - MERCOSUL e Colômbia
Índia - MERCOSUL e Índia
Israel - MERCOSUL e Israel
Comum
Procedência